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Lei - 1058/ 2026

Lei nº 1058-26 - Abre orçamento vigente Crédito Adicional de dá outras providências. FMS - UBS Catarino 497.500,00

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1057/ 2026

Lei nº 1057-26 - Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, Conselheiros Tutelares, aos proventos dos Servidores Inativos (aposentados), pensionistas e reajusta o Salário Mínimo Municipal.

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1056/ 2026

Lei nº 1056 - 26 - Altera a Lei nº 896, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim.

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1055/ 2026

Lei nº 1055-26 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Cardoso Moreira/RJ e dá outras providências.

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1054/ 2026

LEi nº 1054-26 - Cria o novo Conselho Municipal de Segurança Pública, no Município de Cardoso Moreira e revoga a Lei 835, de 28 de dezembro de 2022.

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1053/ 2026

LEi nº 1053-26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para disponibilização de ambulância em eventos esportivos realizados no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros e dá outras providências.

Data de publicação:17/04/2026

Lei - 1052/ 2026

Lei nº 1052-26 - Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Bem Viver - ABBV e dá outras providências.

Data de publicação:02/04/2026

Lei - 1051/ 2026

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de abertura de Crédito Especial,

Data de publicação:02/05/2026

Lei - 1050/ 2026

Lei nº 1050-26 - Institui o Auxilio Alimentação para os vereadores da Câmara Municipal de Cardoso Moreira/RJ.

Data de publicação:04/03/2026

Lei - 1049/ 2026

Lei nº 1049-26 - Alteração - Plano de Cargos e Salários

Data de publicação:06/03/2026

Lei - 1048/ 2026

Lei nº 1048-26 - Cessão Compartihada FAETEC

Data de publicação:04/03/2026

INDICAÇÃO - 001/ 2026

INDICAÇÃO Nº 001 de autoria do vereador Valquirio Joia Marques da Silva

Data de publicação:24/02/2026

Lei - 1047/ 2025

Lei nº 1047-25 - Auxilio Uniforme Guarda

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1046/ 2025

Ratifica o contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região Norte Noroeste Fluminense, CISNOVO e ingresso dos Municípios de Lage do Muriaé e São João da Barra

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1045/ 2025

Lei nº 1045-25 CONSPNOR

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1044/ 2025

Lei nº 1044-25 - Altera lei estagio remunerado

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1043/ 2025

Lei nº 1043-25 - PPA

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1042/ 2025

LOA

Data de publicação:19/12/2025

Lei - 1041/ 2025

Lei nº 1041-25 - Criação Ouvidoria e Corregedoria Guarda

Data de publicação:28/11/2025

Lei - 1040/ 2025

Autoria Abertura de Crédito Adicional Especial

Data de publicação:28/11/2025