Lei - 1020/ 2025

Lei Nº 1020-25 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de ser

Lei - 1019/ 2025

Lei nº 1019-25 - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei - 1018/ 2025

Lei nº 1018-25 - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei - 1017/ 2025

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei - 1016/ 2025

"Dispõe sobre a Doação do Imóvel para a execução de Projetos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 (FAR), e dá outras providências."

Lei - 1016/ 2025

Lei nº 1016-25 - Dispõe sobre a doação de Imóvel para a execução de Projetos Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FAR), e dá outras providências.

Lei - 1015/ 2025

Autoriza doação de prêmios para concurso leiteiro

Lei - 1014/ 2025

Denomina Rua Abel Souza Pinto

Lei - 1013/ 2025

Dá nova redação ao Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Cardoso Moreira.

Lei - 1012/ 2025

Lei nº 1012-25 - Dispõe sobre a denominação da ponte Rosevaldo Campos de Oliveira

Lei - 1011/ 2025

Lei nº 1011-25 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte Therço Elias

Lei - 1010/ 2025

Lei nº 1010-25 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei - 1009/ 2025

Lei nº 1009-25 - Denomina Elias Barbosa Gonzaga a Praça Areninha

Lei - 1008/ 2025

Dá nova redação ao caput do art. 99-A da Lei Municipal 17793, alterada pela lei 552 de 10 de maio de 2017.

Lei - 1007/ 2025

"Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, criação de programa e atividade no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências." (Ampliação e Reforma da Clínica Neurodesenvolvimento - Autismo)

Lei - 1006/ 2025

"Institui o dia 26 de julho como data comemorativa do dia do Padroeiro São Joaquim, no âmbito do Município de Cardoso Moreira, incluindo esta data no calendário Municipal e dá outras providências."

Lei - 1005/ 2025

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, de Cardoso Moreira e dá outras providências."

Lei - 1004/ 2025

"Dá nova redação ao Plano de Cargos, salários e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Cardoso Moreira e dá outras providências."

Lei - 1003/ 2025

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, criação de programas e atividades no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências."

Lei - 1002/ 2025

Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, Conselheiros Tutelares...