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Lei - 1016/ 2025

"Dispõe sobre a Doação do Imóvel para a execução de Projetos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 (FAR), e dá outras providências."

Data de publicação:15/08/2025

Lei - 1013/ 2025

Dá nova redação ao Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Cardoso Moreira.

Data de publicação:01/07/2025

Lei - 1012/ 2025

Lei nº 1012-25 - Dispõe sobre a denominação da ponte Rosevaldo Campos de Oliveira

Data de publicação:01/07/2025

Lei - 1011/ 2025

Lei nº 1011-25 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte Therço Elias

Data de publicação:01/07/2025

Lei - 1010/ 2025

Lei nº 1010-25 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data de publicação:01/07/2025

Lei - 1009/ 2025

Lei nº 1009-25 - Denomina Elias Barbosa Gonzaga a Praça Areninha

Data de publicação:23/06/2025

Lei - 1008/ 2025

Dá nova redação ao caput do art. 99-A da Lei Municipal 17793, alterada pela lei 552 de 10 de maio de 2017.

Data de publicação:23/06/2025

Lei - 1007/ 2025

"Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, criação de programa e atividade no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências." (Ampliação e Reforma da Clínica Neurodesenvolvimento - Autismo)

Data de publicação:28/05/2025

Lei - 1006/ 2025

"Institui o dia 26 de julho como data comemorativa do dia do Padroeiro São Joaquim, no âmbito do Município de Cardoso Moreira, incluindo esta data no calendário Municipal e dá outras providências."

Data de publicação:22/05/2025

Lei - 1005/ 2025

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, de Cardoso Moreira e dá outras providências."

Data de publicação:09/05/2025

Lei - 1004/ 2025

"Dá nova redação ao Plano de Cargos, salários e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Cardoso Moreira e dá outras providências."

Data de publicação:17/04/2025

Lei - 1003/ 2025

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, criação de programas e atividades no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências."

Data de publicação:17/04/2025

Lei - 1002/ 2025

Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, Conselheiros Tutelares...

Data de publicação:11/04/2025

Lei - 1001/ 2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)...

Data de publicação:05/11/2025

Lei - 1000/ 2025

Dispõe sobre a Criação e Implantação do Grupamento de Ronda Escolar Preventiva e Educativa da Guarda Municipal do Município de Cardoso Moreira

Data de publicação:11/04/2025

Lei - 999/ 2025

Fixa data-base para revisão dos vencimentos dos servidores efetivos da Administração Direta do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio...

Data de publicação:11/04/2025

Lei - 998/ 2025

Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Cardoso Moreira RJ

Data de publicação:06/04/2025

Lei - 997/ 2025

Institui o pagamento de verba JETON aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência...

Data de publicação:28/03/2025

Lei - 996/ 2025

Dispõe sobre a extinção e criação, sem aumento de despesas, de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Data de publicação:28/03/2025

Lei - 995/ 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI N° 378/2010

Data de publicação:14/03/2025